Acessibilidade
TJAC suspende temporariamente geração de custas no eproc nesta quinta-feira
Funcionalidade ficará indisponível das 16h às 19h (mais…)
Informes
Comarca de Manoel Urbano funciona em regime de plantão nesta sexta-feira, 16
A Comarca de Manoel Urbano informa que funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira, 16, em razão da adesão ao ponto facultativo. A data foi dedicada à comemoração ao Dia do Professor, conforme o Decreto municipal n.º 059/2026, de 13 de
outubro de 2026.
Comarca de Assis Brasil funciona em regime de plantão nesta segunda-feira, 28
A Comarca de Assis Brasil funciona em regime de plantão nesta segunda-feira, 28 de setembro de 2026, por ter aderido ao disposto no Decreto Municipal de Assis Brasil n.° 0222/2026, que estabeleceu ponto facultativo para as repartições públicas estaduais, federais e sociedade de economia mista, por ocasião da segunda edição da Expofronteira 2026, na cidade.
Mais informações: (68) 99245-6855.
